Cheque-Dentista

O que são os cheques-dentista?

 

cheque-dentista é disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). É um meio através do qual os utentes podem ter acesso a tratamentos dentários, tais como tratamentos de cáries, destartarizações, desvitalizações, exames de diagnóstico, entre outras situações. O valor e a quantidade de cheques a atribuir a cada grupo de beneficiários é definido pelo Ministério da Saúde.

Através dos cheques-dentista, o PNPSO procura avaliar e diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais.

 

Quem pode ser beneficiário destes cheques?

Crianças e jovens

  • Às crianças até 6 anos, em situação considerada grave, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano.
  • Crianças, a frequentar a escola pública ou IPSS:
    • Aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista;
    • Aos 13 anos estão previstas 3  consultas;
    • Crianças com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outros.
  • Jovens de 18 anos, desde que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

Mulheres grávidas

  • As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde usufruem de 3 consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto. Diriga-se ao seu Médico de Família para requisição do cheque.

Idosos

  • A partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais para tratamento dentário.

Doentes com a infeção VIH/sida 

  • No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques. O primeiro é atribuído pelo Médico de Família e os restantes pelo Médico Dentista.
  • Pacientes de alto risco (por exemplo, quem já teve tumores, os fumadores e os grandes consumidores de álcool) ou com lesões suspeitas na boca. O processo de atribuição do cheque é desencadeado pelo médico de família.

 

Como obter o cheque-dentista? 

Deverá dirigir-se ao centro de saúde e consultar o Médico Assistente, que disponibilizar-lhe-à o primeiro cheque-dentista. Este será entregue na consulta, enviado para a sua morada ou poderá ser levantado no balcão do centro de saúde.

 

Posso escolher o Médico dentista?

Os utentes beneficiários têm liberdade de escolha  entre os Médicos Dentistas aderentes, que constam de uma lista nacional, disponível nas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde.

A emissão dos cheques-dentista subsequentes depende da necessidade de proceder a ulteriores tratamentos, previstos e devidamente fundamentados no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo médico aderente.

 

A quantos cheques cada utente tem direito?

O valor dos cheques-dentista e o número de cheques-dentista a atribuir a cada grupo de utentes beneficiários são definidos por despacho do Ministro da Saúde.

 

Que tratamentos estão contemplados neste projeto?

Estão previstos tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares, entre outros.

Os cheques pagam todo o tipo de tratamentos?

Os cheques pagam os tratamentos que o Médico Dentista considerar necessário efetuar, desde que incluídos no plano de tratamentos.

Para mais informações acerca deste e outros programas de promoção de saúde oral, diriga-se à nossa clínica.

(Baseado na informação do Sistema Nacional de Saúde- SNS (https://www.sns.gov.pt/sns-saude-mais/saude-oral/))